José Edson Fontes de Almeida Filho

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Infelizmente, após a vigência do Código de Defesa do Consumidor, assistimos diariamente afronta ao mesmo e um total desrespeito à parte mais vulnerável da relação consumerista.
O tempo das autoridades é respeitado, mas dos demais, sempre é mitigado, e quando se fala do consumidor, é pior.
Ainda bem que existem magistrados sensatos e parte da doutrina, que entendem ser ato ilícito afrontar o tempo útil do consumidor para resolver demandas, que poderiam ser facilmente solucionadas.
Hoje, percebe-se que diversas decisões do STJ mitigam o CDC, favorecendo o fornecedor, inclusive quanto a aplicabilidade de baixas condenações por danos morais a mega fornecedores, fortalecendo assim, a sensação da impunidade. Vale a pena lesar o consumidor.

Att.

José Edson